41ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 35ª Legislatura
21/11/2023
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Acompanhe o resumo da 41ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 35ª Legislatura, acontecida no dia 21/11/2023
Sessão: 41ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 35ª Legislatura
Data: 21 de Novembro de 2023
Presidente: Jorge Claúdio de Oliveira
Estiveram presentes os parlamentares: Luiz Antonio Maciel Mendonca, Joaquim Haroldo Torquato de Sousa, João Paulo da Silva Moreira, Jorge Claúdio de Oliveira, Justo Jose Rebouças da Silva, Lindomar de Lima Amorim, Francisco Maurício da Silva Martins, Arimar Silva de Lima, João Francisco Nogueira, Jose Wilson Pitombeira, Raimundo Maia de Oliveira, Marcos Rodrigo Bandeira, Serginaldo Matoso da Silva, , restando ausentes os parlamentares r, e, s, t, a, n, d, o, , a, u, s, e, n, t, e, s, , s, e, m, , j, u, s, t, i, f, i, c, a, t, i, v, a, , o, s, , p, a, r, l, a, m, e, n, t, a, r, e, s, :, , f, r, a, n, c, i, s, c, o, , a, m, a, r, i, l, i, o, , l, i, m, a, , r, i, b, e, i, r, o, ,, , p, a, u, l, o, , r, o, b, e, r, t, o, , m, e, n, d, o, n, ç, a, , d, e, , s, a, n, t, i, a, g, o
Apresentadas proposições: Projeto de Lei nº 098 de 2023, de autoria do Parlamentar João Paulo da Silva Moreira, que DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA DOM LINO DEODATO RODRIGUES DE CARVALHO AO SR. CÍCERO UCHÔA DE ANDRADE FILHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Projeto de Lei nº 099 de 2023, de autoria do Parlamentar João Francisco Nogueira, que DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA VIA PÚBLICA , LOCALIZADA NO RAMAL DE FLORES E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Projeto de Lei nº 100 de 2023, de autoria do Parlamentar João Paulo da Silva Moreira, que DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA MANUEL MATOSO FILHO AO EX -VEREADOR ERCÍLIO ESTÁCIO DE SOUSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Requerimento legislativo nº 471 de 2023, de autoria dos Parlamentar Joaquim Haroldo Torquato de Sousa, Parlamentar Francisco Maurício da Silva Martins, que Requer da Secretaria de Saúde a implantação de um programa de vacinação prevenção e conscientização no combate a hepatite no Município com a melhoria do saneamento, a segurança alimentar e a vacinação são as medidas mais eficazes para combater a hepatite A., Requerimento legislativo nº 472 de 2023, de autoria dos Parlamentar Joaquim Haroldo Torquato de Sousa, Parlamentar Francisco Maurício da Silva Martins, que Requer ao Senhor Prefeito Municipal de Russas Sávio Gurgel Nogueira, para que através da Secretaria de Saúde, seja implantado um Núcleo Avançado de Urologia no sentido de diagnosticar e tratar doenças urológicas., Requerimento legislativo nº 475 de 2023, de autoria dos Parlamentar Raimundo Maia de Oliveira, Parlamentar Jorge Claúdio de Oliveira, Parlamentar Justo Jose Rebouças da Silva, Parlamentar Arimar Silva de Lima, que Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Sávio Gurgel que através da SEINFRA seja feito o calçamento em pedra tosca na comunidade de Ingá, iniciando em frente ao PETI, passando em frente a Creche, a mercearia do José da Dolores, mercearia do Zé Fonseca, comércio do Maruginha, finalizando na Associação Agostinho Neto., Requerimento legislativo nº 476 de 2023, de autoria do Parlamentar Lindomar de Lima Amorim, que Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Sávio Gurgel gestionar junto a SEINFRA que seja realizada a drenagem das águas pluviais, com início na Trav. Antônio Gonçalves Ferreira, mais precisamente, no acesso do cachorrão à comunidade de Cabelo de Nego e Catumbela, passando pela Trav. José Vieira com a Rua Dr. Daltro Holanda, nas proximidades da churrascaria O Tom, para essas águas escoarem no riacho Araibu., Requerimento legislativo nº 477 de 2023, de autoria do Parlamentar Raimundo Maia de Oliveira, que Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Sávio Gurgel que através da SEINFRA seja feito o calçamento em pedra tosca em frente a residência do Sr. Tarcísio Fernando de Matos, passando em frente ao Zé do Clicério, seguindo em frente a residência do Raimundo Alves , finalizando no Zé Maria da amada-amante ., Requerimento legislativo nº 478 de 2023, de autoria do Parlamentar João Francisco Nogueira, que Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Sávio Gurgel que através da Secretaria de Infraestrutura seja feita a ampliação da praça do distrito de Timbaúba de Nossa Senhora das Dores., Requerimento legislativo nº 479 de 2023, de autoria do Parlamentar João Francisco Nogueira, que Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Sávio Gurgel através da secretaria competente seja feita uma academia ao ar livre na praça da comunidade de Pedras., Requerimento legislativo nº 480 de 2023, de autoria do Parlamentar Luiz Antonio Maciel Mendonca, que Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Sávio Gurgel, que através da secretaria de infraestrutura, seja realizada a construção da pavimentação em calçamento de paralelepípedo da Travessa Joaquim de Sousa Barreto/ Rua Projetada, bairro do Tabuleiro do Cata-vento, sendo esta rua, a via de acesso principal ao Bairro Nossa Senhora do Rosário, popularmente conhecido como Cidade de Deus., Requerimento legislativo nº 481 de 2023, de autoria do Parlamentar Luiz Antonio Maciel Mendonca, que Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Sávio Gurgel, que através da SEINFRA e dos órgãos competentes da administração pública, seja realizada a construção da pavimentação em calçamento de paralelepípedo da Rua José Paz da Silva, localizada no Bairro Vila Ramalho, em frente a Oficina do Xexeu., Requerimento legislativo nº 482 de 2023, de autoria do Parlamentar Francisco Maurício da Silva Martins, que Requer através da Secretaria de Infraestrutura a construção de uma praça na Localidade de Bom Sucesso em frene a Igreja de Nossa Senhora do Carmo, sedo que já há um terreno doado pela família do ex Deputado Gerôncio Bezerra para que esta praça seja uma homenagem ao seu nome por ser morador daquela localidade tornando aquele espaço ainda mais aconchegante e bonito., Requerimento legislativo nº 483 de 2023, de autoria do Parlamentar Francisco Maurício da Silva Martins, que Requer ao Prefeito Municipal Sávio Gurgel Nogueira, através da SEINFRA a construção de uma praça no Sítio Paraíso, em frente à Igreja de são Rafael com iluminação, Paisagismo, acessibilidade e jardinagem., Requerimento legislativo nº 484 de 2023, de autoria dos Parlamentar Jorge Claúdio de Oliveira, Parlamentar Francisco Maurício da Silva Martins, que Requer do Prefeito Municipal Sávio Gurgel Nogueira, através da Secretaria de Agricultura, gestionar junto ao IDACE e a Secretaria das Cidades no sentido agilizar a entrega dos títulos que ainda não foram entregues bem como fazer o cadastramento de propriedades que não foram cadastradas ou que foram cadastradas em nome de terceiros., Requerimento legislativo nº 485 de 2023, de autoria do Parlamentar João Paulo da Silva Moreira, que Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Sávio Gurgel através da SEINFRA priorizar a conclusão da pavimentação da Rua Sargento Paulo Célio Santiago Félix, iniciando na Avenida Francisco Raimundo de Oliveira,indo até o Louro Construção e tambem a pavimentação na rua Governador Raul Barbosa, conhecida por rua do tamarindo, por trás do Cemitério., Indicação nº 068 de 2023, de autoria do Parlamentar Francisco Maurício da Silva Martins, que Indica ao Sr, prefeito Sávio Gurgel Nogueira, através da Diretoria de Atenção Primária à Saúde, da Secretaria Municipal de Saúde, realizar uma campanha de prevenção obesidade infantil., Indicação nº 069 de 2023, de autoria dos Parlamentar Jorge Claúdio de Oliveira, Parlamentar Francisco Maurício da Silva Martins, que Indica a Secretaria de Infraestrutura do município apoiar tecnicamente a elaboração dos planos municipais de saneamento básico é o objetivo do projeto “SABER SANEAR por meio da Secretaria de Meio Ambiente, e várias instituições parceiras. Com o advento da lei das diretrizes nacionais para o saneamento (Lei n° 11.445/2007), regulamentada pelo Decreto n° 7.217/2010, ficou estabelecido que todos os municípios devem elaborar seus planos de saneamento básico., Indicação nº 067 de 2023, de autoria dos Parlamentar Joaquim Haroldo Torquato de Sousa, Parlamentar Francisco Maurício da Silva Martins, que Indica a Secretaria de Saúde do Município lançar campanha divulgada nas rádios, na televisão e nos veículos impressos que utiliza linguagem utilizada nas redes sociais (Facebook, Instagram, Twitter) alertando o jovem sobre o uso de preservativos e, no caso da AIDS, destacar a importância do diagnostico e do tratamento precoce nos locais onde a folia atrai maior número de pessoas destinando uma maior quantidade de preservativos.
Dando prosseguimento à sessão, a Presidência colocou em discussão e votação as proposições: Requerimento legislativo número 476 de 2023, de autoria do Parlamentar Lindomar de Lima Amorim, que Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Sávio Gurgel gestionar junto a SEINFRA que seja realizada a drenagem das águas pluviais, com início na Trav. Antônio Gonçalves Ferreira, mais precisamente, no acesso do cachorrão à comunidade de Cabelo de Nego e Catumbela, passando pela Trav. José Vieira com a Rua Dr. Daltro Holanda, nas proximidades da churrascaria O Tom, para essas águas escoarem no riacho Araibu. recebendo 11 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento legislativo número 477 de 2023, de autoria do Parlamentar Raimundo Maia de Oliveira, que Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Sávio Gurgel que através da SEINFRA seja feito o calçamento em pedra tosca em frente a residência do Sr. Tarcísio Fernando de Matos, passando em frente ao Zé do Clicério, seguindo em frente a residência do Raimundo Alves , finalizando no Zé Maria da amada-amante . recebendo 11 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento legislativo número 481 de 2023, de autoria do Parlamentar Luiz Antonio Maciel Mendonca, que Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Sávio Gurgel, que através da SEINFRA e dos órgãos competentes da administração pública, seja realizada a construção da pavimentação em calçamento de paralelepípedo da Rua José Paz da Silva, localizada no Bairro Vila Ramalho, em frente a Oficina do Xexeu. recebendo 11 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento legislativo número 482 de 2023, de autoria do Parlamentar Francisco Maurício da Silva Martins, que Requer através da Secretaria de Infraestrutura a construção de uma praça na Localidade de Bom Sucesso em frene a Igreja de Nossa Senhora do Carmo, sedo que já há um terreno doado pela família do ex Deputado Gerôncio Bezerra para que esta praça seja uma homenagem ao seu nome por ser morador daquela localidade tornando aquele espaço ainda mais aconchegante e bonito. recebendo 11 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento legislativo número 485 de 2023, de autoria do Parlamentar João Paulo da Silva Moreira, que Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Sávio Gurgel através da SEINFRA priorizar a conclusão da pavimentação da Rua Sargento Paulo Célio Santiago Félix, iniciando na Avenida Francisco Raimundo de Oliveira,indo até o Louro Construção e tambem a pavimentação na rua Governador Raul Barbosa, conhecida por rua do tamarindo, por trás do Cemitério. recebendo 11 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento legislativo número 484 de 2023, de autoria dos Parlamentar Jorge Claúdio de Oliveira, Parlamentar Francisco Maurício da Silva Martins, que Requer do Prefeito Municipal Sávio Gurgel Nogueira, através da Secretaria de Agricultura, gestionar junto ao IDACE e a Secretaria das Cidades no sentido agilizar a entrega dos títulos que ainda não foram entregues bem como fazer o cadastramento de propriedades que não foram cadastradas ou que foram cadastradas em nome de terceiros. recebendo 11 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento legislativo número 479 de 2023, de autoria do Parlamentar João Francisco Nogueira, que Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Sávio Gurgel através da secretaria competente seja feita uma academia ao ar livre na praça da comunidade de Pedras. recebendo 11 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento legislativo número 480 de 2023, de autoria do Parlamentar Luiz Antonio Maciel Mendonca, que Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Sávio Gurgel, que através da secretaria de infraestrutura, seja realizada a construção da pavimentação em calçamento de paralelepípedo da Travessa Joaquim de Sousa Barreto/ Rua Projetada, bairro do Tabuleiro do Cata-vento, sendo esta rua, a via de acesso principal ao Bairro Nossa Senhora do Rosário, popularmente conhecido como Cidade de Deus. recebendo 11 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento legislativo número 483 de 2023, de autoria do Parlamentar Francisco Maurício da Silva Martins, que Requer ao Prefeito Municipal Sávio Gurgel Nogueira, através da SEINFRA a construção de uma praça no Sítio Paraíso, em frente à Igreja de são Rafael com iluminação, Paisagismo, acessibilidade e jardinagem. recebendo 11 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento legislativo número 471 de 2023, de autoria dos Parlamentar Joaquim Haroldo Torquato de Sousa, Parlamentar Francisco Maurício da Silva Martins, que Requer da Secretaria de Saúde a implantação de um programa de vacinação prevenção e conscientização no combate a hepatite no Município com a melhoria do saneamento, a segurança alimentar e a vacinação são as medidas mais eficazes para combater a hepatite A. recebendo 11 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento legislativo número 472 de 2023, de autoria dos Parlamentar Joaquim Haroldo Torquato de Sousa, Parlamentar Francisco Maurício da Silva Martins, que Requer ao Senhor Prefeito Municipal de Russas Sávio Gurgel Nogueira, para que através da Secretaria de Saúde, seja implantado um Núcleo Avançado de Urologia no sentido de diagnosticar e tratar doenças urológicas. recebendo 11 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento legislativo número 475 de 2023, de autoria dos Parlamentar Raimundo Maia de Oliveira, Parlamentar Jorge Claúdio de Oliveira, Parlamentar Justo Jose Rebouças da Silva, Parlamentar Arimar Silva de Lima, que Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Sávio Gurgel que através da SEINFRA seja feito o calçamento em pedra tosca na comunidade de Ingá, iniciando em frente ao PETI, passando em frente a Creche, a mercearia do José da Dolores, mercearia do Zé Fonseca, comércio do Maruginha, finalizando na Associação Agostinho Neto. recebendo 11 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento legislativo número 478 de 2023, de autoria do Parlamentar João Francisco Nogueira, que Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Sávio Gurgel que através da Secretaria de Infraestrutura seja feita a ampliação da praça do distrito de Timbaúba de Nossa Senhora das Dores. recebendo 11 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 069 de 2023, de autoria dos Parlamentar Jorge Claúdio de Oliveira, Parlamentar Francisco Maurício da Silva Martins, que Indica a Secretaria de Infraestrutura do município apoiar tecnicamente a elaboração dos planos municipais de saneamento básico é o objetivo do projeto “SABER SANEAR por meio da Secretaria de Meio Ambiente, e várias instituições parceiras. Com o advento da lei das diretrizes nacionais para o saneamento (Lei n° 11.445/2007), regulamentada pelo Decreto n° 7.217/2010, ficou estabelecido que todos os municípios devem elaborar seus planos de saneamento básico. recebendo 11 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 068 de 2023, de autoria do Parlamentar Francisco Maurício da Silva Martins, que Indica ao Sr, prefeito Sávio Gurgel Nogueira, através da Diretoria de Atenção Primária à Saúde, da Secretaria Municipal de Saúde, realizar uma campanha de prevenção obesidade infantil. recebendo 11 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 067 de 2023, de autoria dos Parlamentar Joaquim Haroldo Torquato de Sousa, Parlamentar Francisco Maurício da Silva Martins, que Indica a Secretaria de Saúde do Município lançar campanha divulgada nas rádios, na televisão e nos veículos impressos que utiliza linguagem utilizada nas redes sociais (Facebook, Instagram, Twitter) alertando o jovem sobre o uso de preservativos e, no caso da AIDS, destacar a importância do diagnostico e do tratamento precoce nos locais onde a folia atrai maior número de pessoas destinando uma maior quantidade de preservativos. recebendo 11 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada